Curiosidades

Publicado em março 8th, 2018 | por Instacarro

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Transferência de registro de veículo seminovo: como fazê-la por conta própria?

A compra de um carro está sempre ligada a muita animação e satisfação pessoal. Entretanto, após o momento de euforia, é comum que a preocupação tome conta dos compradores recentes — o que pode incluir a transferência de registro de veículo seminovo.

Isso porque existem alguns procedimentos burocráticos relacionados à compra de um automóvel, especialmente quando se trata da aquisição do modelo seminovo, uma vez que é preciso realizar a transferência de propriedade de veículo.

Pensando nisso, decidimos ajudá-lo a entender como ocorre todo esse processo de transferência de registro e como você pode fazê-lo sem o auxílio de outras pessoas.

Então, se você comprou ou está pensando em comprar um veículo seminovo, não deixe de conferir o nosso post, ele foi feito especialmente para você evitar problemas futuros. Boa leitura! 

A transferência de veículo

Para que o comprador de um seminovo se torne o dono legal de um automóvel é preciso formalizar a mudança de proprietários no departamento de trânsito. Esse processo é denominado “transferência de propriedade ou veículo“.

A transferência de veículos é importante para que a atualização cadastral do veículo na base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) seja feita e, naturalmente, no Departamento de Trânsito (DETRAN).

Esse procedimento é indispensável não só para o comprador como para o antigo proprietário do veículo. Sem a transferência de propriedade, o antigo dono poderá receber multas vinculadas ao carro, além de poder ser penalizado por infrações de trânsito que não cometeu.

Por outro lado, para o atual dono do automóvel a mudança na titularidade é essencial para comprovar que ele é, realmente, o proprietário do veículo. Um exemplo da importância desse processo aparece durante a contratação de um seguro, por exemplo — visto que ela só pode ser feita diante dessa comprovação.

Documentos necessários para a transferência de registro de veículo seminovo

Para fazer a transferência de propriedade, alguns documentos precisam ser levados até o DETRAN da cidade do comprador. Veja quais são eles:

  • original e cópia da identidade, carteira de trabalho ou carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • comprovante de residência dos últimos 3 meses — é imprescindível que o comprovante esteja no nome de um familiar de primeiro grau (pais e filhos) ou do próprio comprador;
  • Certificado de Registro do Veículo (CRV) preenchido, datado e assinado pelo comprador e pelo vendedor com firma reconhecida em cartório;
  • comprovantes de pagamento do licenciamento, do seguro obrigatório, do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e de eventuais multas vindas do proprietário anterior.
  • original e cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
  • comprovante de pagamento da taxa de transferência de registro de veículo seminovo;
  • laudo da vistoria;
  • Certificado de Segurança Veicular (CSV), caso o seminovo tenha Gás Natural Veicular (GNV).

Local onde a transferência deve ser realizada

Para realizar a transferência de registro de veículo seminovo, o dono anterior e o novo proprietário precisam ir juntos ao cartório para reconhecer a firma do Certificado de Registro do Veículo.

Em seguida, o novo dono deverá ir ao DETRAN para solicitar a expedição do novo registro do carro. É interessante salientar que, em cidades do interior, esse tipo de atendimento geralmente acontece em Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANS).

Quem deve realizar a transferência de veículo

Diferentemente do que muita gente acredita por aí, a responsabilidade de fazer a transferência de registro de veículo seminovo é exclusivamente do comprador. Ela deve ser feita em um CRVA — Centro de Registro de Veículos Automotores — dentro de até 30 dias após a compra. 

Vale ressaltar que o antigo dono não tem obrigação legal de se envolver nesse processo e, por isso, a exceção fica caso algum acordo tenha sido feito entre os dois anteriormente.

Taxas que devem ser pagas

A principal taxa a ser paga durante esse processo é justamente a de transferência de propriedade. Contudo, a pendência de taxas — como a de IPVA e de licenciamento — podem impedir a transferência, pois ela só é aprovada se o automóvel estiver em dia com todas as taxas do DETRAN.

O comprador deve ficar atento à situação do carro no Departamento de Trânsito caso não queira ser pego de surpresa. Por isso, confira quais são os débitos que precisam estar completamente liquidados antes da transferência de registro de veículo seminovo:

  • taxa de transferência;
  • possíveis restrições administrativas;
  • multas;
  • licenciamento;
  • IPVA;
  • Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

Para realizar uma consulta e verificar se existem pendências, o comprador deve acessar o site do DETRAN e informar o número da placa ou o RENAVAM do veículo.

É importante ressaltar que o parcelamento do licenciamento ou do IPVA também impede que a transferência do veículo seja realizada. Por isso, é fundamental que essas e outras taxas estejam quitadas. Fique ligado!

Prazos para a transferência de veículo

O prazo para que a transferência de veículo seja realizada é de até 30 dias após a compra. O não cumprimento do prazo estabelecido será considerado como uma infração que pode provocar multa e resultar em um acúmulo de 5 pontos na carteira de habilitação.

Transferência de um veículo de outra cidade ou estado

No momento em que uma pessoa muda de cidade, é necessário que diversos documentos sejam atualizados. Com um carro não é muito diferente, já que é preciso que um novo CRV seja emitido para o veículo. Para fazer a emissão, o comprador vai precisar do:

  • CRLV;
  • CRV;
  • comprovante de pagamento de multas em aberto, impostos e encargos.

Todavia, é importante estar atento ao que é solicitado em cada região. Isso porque alguns departamentos de trânsito local pedem uma nova vistoria para o veículo.

Vale lembrar que também será preciso fazer um novo emplacamento com a sequência alfanumérica original do carro, mas com a cidade e o estado atuais. Para que esse procedimento seja finalizado, será necessário o pagamento de uma taxa cujo valor deve ser consultado no site do Departamento de Trânsito local.

Além disso, é importante salientar que caso o carro tenha sido adquirido a partir de um financiamento, o proprietário precisará informar a instituição financeira utilizada na compra da mudança de endereço e solicitar a transferência do gravame dentro de um período de 30 dias. Não cumprir esta recomendação poderá causar 3 pontos na CNH.

Agora que você já sabe como ocorre a transferência de registro de veículo seminovo, não vai ter mais dor de cabeça com a burocracia, não é mesmo? Se você deseja ter acesso a outros conteúdos como este não deixe de assinar a nossa newsletter!


Sobre o Autor

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